O usucapião é um dos modos de aquisição de propriedade de bens moveis ou imóveis, que o cidadão adquire em virtude da posse por determinado lapso temporal, cumprido os pré-requisitos estabelecidos pelo Código Civil. Trata-se de um direito novo, autônomo, independente de qualquer ato negocial provindo de um possível proprietário, tanto assim que o transmitente… Leia mais CONTEXTO HISTÓRICO DA USUCAPIÃO
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Como se deu o ATRASO DE OBRA
O atraso de obra se tornou frequente no Brasil, por isso que os legisladores criaram uma lei específica sobra o assunto, A lei do Distrato. Acontece que sempre que há um ciclo econômico, mexendo com a estabilidade financeira das construtoras, há uma demanda no judiciário sobre a quebra de contrato sobre esse assunto. Por volta… Leia mais Como se deu o ATRASO DE OBRA
Passo a passo para compra de um imóvel
Com o planejamento financeiro feito é necessário passar para os próximos pontos a serem considerados antes da compra do tão esperado imóvel. Pensar em investir em um imóvel é pensar a longo prazo, portanto a sua vida tem que estar alinhada. O ideal é ter uma previsão de estabilidade por 5 anos, pois assim pode… Leia mais Passo a passo para compra de um imóvel
Passo a passo para compra da casa própria
Direito imobiliário Comprar um imóvel é um passo muito importante. É necessário ter cautela. Nesse momento é comum que as pessoas se deixem levar pela emoção ao invés da razão. Por isso, o primeiro passo a ser dado para a busca do imóvel é um planejamento financeiro. Para diminuir erros na escolha de um imóvel,… Leia mais Passo a passo para compra da casa própria
Reformas em imóveis alugados
Direito Imobiliário Podemos identificar três categorias de reformas: voluptuária, útil e necessária. As necessárias são aquelas que são essenciais para a conservação e utilização do imóvel, sem os devidos reparos o imóvel pode perder sua utilidade. Como exemplo podemos citar eventuais reparos no encanamento, sistema de gás e demais consertos na infraestrutura. As úteis são… Leia mais Reformas em imóveis alugados
Licenças e Alvarás
É comum para pequenos empresários começarem suas atividades antes mesmo de formalizar juridicamente sua empresa. Dessa forma, não raras vezes dão início ao empreendimento em determinada propriedade antes de verificar se é permitido o exercício da sua atividade naquele estabelecimento, ou não estão cientes das adequações necessárias para atender as normas do município. Mediante ameaça… Leia mais Licenças e Alvarás
Transcrição Vs Matrícula – Qual a diferença? Para que servem?
Assim como as pessoas têm seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e as empresas possuem seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), os imóveis têm o número de matrícula e de transcrição. A matrícula e a transcrição representam o mesmo aspecto jurídico: são o documento do imóvel, diferindo apenas em relação à época que foram instituídos. No início, em 1939, o sistema operacional era de Transcrição, toda alteração de… Leia mais Transcrição Vs Matrícula – Qual a diferença? Para que servem?
TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
Existe 4 tributos principais que podem recair sobre o imóvel: IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano é um imposto Municipal. Incide anualmente. Sua alíquota incide sobre o valor venal do imóvel e é determinada pelo município levando em conta o tamanho do imóvel, sua localização e a finalidade de uso ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis é um… Leia mais TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA