Antes de realizar qualquer compra é necessário conhecer qual é o seu estado e quais são as garantias envolvidas tanto para o comprador, quanto para o vendedor. Por isso é importante fazer uma análise de riscos para garantir segurança e transparência à transação imobiliária. A necessária a análise de riscos, que tem por objetivo identificar… Leia mais Porque investigar o imóvel antes de comprar ou vender?
REQUISITOS PARA USUCAPIÃO
Por se tratar de um modo originário de aquisição de domínio a lei estabelece requisitos rígidos para que a pessoa possa adquirir a propriedade por usucapião. É importante destacar que na medida que há aquisição do domínio em virtude da prescrição aquisitiva há também, por parte daquele que sofre a ação de usucapião, perda da… Leia mais REQUISITOS PARA USUCAPIÃO
Mitos Sobre a USUCAPIÃO
Precisa morar no imóvel? Não necessariamente. Os requisitos para usucapião são a posse mansa, pacifica e continua, pelo apso temporal definido pela lei. Com exceção da usucapião constitucional, a posse não precisa ser exercida para fins de moradia, no entanto, tal finalidade reduz o tempo necessário para prescrição aquisitiva. Usucapião é demorado? Com o advento… Leia mais Mitos Sobre a USUCAPIÃO
CONTEXTO HISTÓRICO DA USUCAPIÃO
O usucapião é um dos modos de aquisição de propriedade de bens moveis ou imóveis, que o cidadão adquire em virtude da posse por determinado lapso temporal, cumprido os pré-requisitos estabelecidos pelo Código Civil. Trata-se de um direito novo, autônomo, independente de qualquer ato negocial provindo de um possível proprietário, tanto assim que o transmitente… Leia mais CONTEXTO HISTÓRICO DA USUCAPIÃO
Como se deu o ATRASO DE OBRA
O atraso de obra se tornou frequente no Brasil, por isso que os legisladores criaram uma lei específica sobra o assunto, A lei do Distrato. Acontece que sempre que há um ciclo econômico, mexendo com a estabilidade financeira das construtoras, há uma demanda no judiciário sobre a quebra de contrato sobre esse assunto. Por volta… Leia mais Como se deu o ATRASO DE OBRA
USUCAPIÃO
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de um bem, pelo seu uso. Quando se trata de bens imóveis, sua finalidade é regularizar a posse e sanar vícios registrais. Para adquirir a propriedade de um bem pela usucapião é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos em lei. Os primeiros requisitos são: posse mansa, pacífica… Leia mais USUCAPIÃO
Passo a passo para compra de um imóvel
Com o planejamento financeiro feito é necessário passar para os próximos pontos a serem considerados antes da compra do tão esperado imóvel. Pensar em investir em um imóvel é pensar a longo prazo, portanto a sua vida tem que estar alinhada. O ideal é ter uma previsão de estabilidade por 5 anos, pois assim pode… Leia mais Passo a passo para compra de um imóvel
Passo a passo para compra da casa própria
Direito imobiliário Comprar um imóvel é um passo muito importante. É necessário ter cautela. Nesse momento é comum que as pessoas se deixem levar pela emoção ao invés da razão. Por isso, o primeiro passo a ser dado para a busca do imóvel é um planejamento financeiro. Para diminuir erros na escolha de um imóvel,… Leia mais Passo a passo para compra da casa própria
Reformas em imóveis alugados
Direito Imobiliário Podemos identificar três categorias de reformas: voluptuária, útil e necessária. As necessárias são aquelas que são essenciais para a conservação e utilização do imóvel, sem os devidos reparos o imóvel pode perder sua utilidade. Como exemplo podemos citar eventuais reparos no encanamento, sistema de gás e demais consertos na infraestrutura. As úteis são… Leia mais Reformas em imóveis alugados
Direito e deveres do inquilino e do proprietário
Direito imobiliário A relação contratual feita em um contrato de locação é regida pelas cláusulas estabelecidas no contrato e pela Lei de Locação. Como essa última é uma lei especial, se sobrepõe às outras espécies normativas, como por exemplo o Código de Defesa do Consumidor. Como a relação de locador e locatário não é de… Leia mais Direito e deveres do inquilino e do proprietário