O usucapião é um dos modos de aquisição de propriedade de bens moveis ou imóveis, que o cidadão adquire em virtude da posse por determinado lapso temporal, cumprido os pré-requisitos estabelecidos pelo Código Civil. Trata-se de um direito novo, autônomo, independente de qualquer ato negocial provindo de um possível proprietário, tanto assim que o transmitente… Leia mais CONTEXTO HISTÓRICO DA USUCAPIÃO
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Passo a passo para compra de um imóvel
Com o planejamento financeiro feito é necessário passar para os próximos pontos a serem considerados antes da compra do tão esperado imóvel. Pensar em investir em um imóvel é pensar a longo prazo, portanto a sua vida tem que estar alinhada. O ideal é ter uma previsão de estabilidade por 5 anos, pois assim pode… Leia mais Passo a passo para compra de um imóvel
Reformas em imóveis alugados
Direito Imobiliário Podemos identificar três categorias de reformas: voluptuária, útil e necessária. As necessárias são aquelas que são essenciais para a conservação e utilização do imóvel, sem os devidos reparos o imóvel pode perder sua utilidade. Como exemplo podemos citar eventuais reparos no encanamento, sistema de gás e demais consertos na infraestrutura. As úteis são… Leia mais Reformas em imóveis alugados