O usucapião é um dos modos de aquisição de propriedade de bens moveis ou imóveis, que o cidadão adquire em virtude da posse por determinado lapso temporal, cumprido os pré-requisitos estabelecidos pelo Código Civil. Trata-se de um direito novo, autônomo, independente de qualquer ato negocial provindo de um possível proprietário, tanto assim que o transmitente… Leia mais CONTEXTO HISTÓRICO DA USUCAPIÃO
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Como se deu o ATRASO DE OBRA
O atraso de obra se tornou frequente no Brasil, por isso que os legisladores criaram uma lei específica sobra o assunto, A lei do Distrato. Acontece que sempre que há um ciclo econômico, mexendo com a estabilidade financeira das construtoras, há uma demanda no judiciário sobre a quebra de contrato sobre esse assunto. Por volta… Leia mais Como se deu o ATRASO DE OBRA
Reformas em imóveis alugados
Direito Imobiliário Podemos identificar três categorias de reformas: voluptuária, útil e necessária. As necessárias são aquelas que são essenciais para a conservação e utilização do imóvel, sem os devidos reparos o imóvel pode perder sua utilidade. Como exemplo podemos citar eventuais reparos no encanamento, sistema de gás e demais consertos na infraestrutura. As úteis são… Leia mais Reformas em imóveis alugados
Direito e deveres do inquilino e do proprietário
Direito imobiliário A relação contratual feita em um contrato de locação é regida pelas cláusulas estabelecidas no contrato e pela Lei de Locação. Como essa última é uma lei especial, se sobrepõe às outras espécies normativas, como por exemplo o Código de Defesa do Consumidor. Como a relação de locador e locatário não é de… Leia mais Direito e deveres do inquilino e do proprietário