Por se tratar de um modo originário de aquisição de domínio a lei estabelece requisitos rígidos para que a pessoa possa adquirir a propriedade por usucapião. É importante destacar que na medida que há aquisição do domínio em virtude da prescrição aquisitiva há também, por parte daquele que sofre a ação de usucapião, perda da… Leia mais REQUISITOS PARA USUCAPIÃO
Categoria: Usucapião
Mitos Sobre a USUCAPIÃO
Precisa morar no imóvel? Não necessariamente. Os requisitos para usucapião são a posse mansa, pacifica e continua, pelo apso temporal definido pela lei. Com exceção da usucapião constitucional, a posse não precisa ser exercida para fins de moradia, no entanto, tal finalidade reduz o tempo necessário para prescrição aquisitiva. Usucapião é demorado? Com o advento… Leia mais Mitos Sobre a USUCAPIÃO
CONTEXTO HISTÓRICO DA USUCAPIÃO
O usucapião é um dos modos de aquisição de propriedade de bens moveis ou imóveis, que o cidadão adquire em virtude da posse por determinado lapso temporal, cumprido os pré-requisitos estabelecidos pelo Código Civil. Trata-se de um direito novo, autônomo, independente de qualquer ato negocial provindo de um possível proprietário, tanto assim que o transmitente… Leia mais CONTEXTO HISTÓRICO DA USUCAPIÃO